O Brasil possui mais de 3000 aterros clandestinos de lixo e entulho que degradam o meio ambiente e comprometem a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
O descarte clandestino e criminoso de entulho é, em muitas vezes, estimulado pela própria prefeitura em virtude da inviabilidade em construir destinos para o estoque ou o tratamento dos Resíduos da Construção e Demolição – RCD.
Para cidades pequenas e médias a situação é ainda mais grave. Devido ao crescimento da população e da mancha urbana, os aterros foram se transformando em lugares com recebimento de resíduos perigosos sem nenhum controle – seja por parte do órgão público ou dos transportadores.
Em geral, os aterros clandestinos são espaços utilizados pelos geradores de RCD (embora transportados por caçambeiros) com aval da prefeitura. Esses espaços são públicos e, na maioria das vezes, não licenciados para essa atividades, que são entendidos com “aterro de inertes”.
A realidade é que muitas cidades fazem vista grossa ou até mesmo estimulam os transportadores a descartarem em terrenos públicos.
Em São Paulo, estado mais rico e pujante do Brasil, de todas as cidades com população superior a 100 mil habitantes há pelo menos um aterro clandestino de entulho com notificações pendentes e sem solução por parte da prefeitura.
É Urgente o Estado e Municípios mapearem e recuperarem as áreas degradas com o risco de haver a ocupação das áreas. A recuperação da área, já prevista em lei e passível de regulamentação pelo município, traz benefícios reais aos geradores de RCD, aos cidadãos e protege as águas e o solo.
Quer entender mais sobre a revitalização e recuperação de aterros clandestinos? Fale conosco.
