Se todo o resíduo gerado pela indústria da construção civil do país em um único dia fosse reciclado – e 98% dele é reciclável – ele poderia ajudar a construir 2.134 Maracanãs. A informação é da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon) e é calculada a partir da estimativa de que são produzidos 520 kg de resíduo por habitante por dia – valor que está em consonância com o índice do Ministério do Meio Ambiente. Porém, de cerca de 290,5 toneladas de entulho gerados diariamente no país, apenas 21% são reciclados.

Ao contrário do que se possa imaginar, os principais responsáveis por isso não são as obras de maior porte. “As grandes obras, feitas por grandes construtoras, sofrem bastante fiscalização por parte dos órgãos públicos e têm políticas de sustentabilidade”, explica o engenheiro ambiental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Luiz Guilherme Grein Vieira.

Além disso, essas empresas têm interesse em ter empreendimentos com certificação de sustentabilidade, o que exige medidas para redução dos impactos ambientais da obra e do produto final, como atingir metas de reciclagem de resíduo.

O problema está, então, no pequeno gerador de entulho. “O pessoal que faz uma reforma no fim de semana, ou que às vezes está construindo uma laje em casa, e que faz isso sem um alvará de construção, sem um engenheiro responsável e, obviamente, com poucos recursos”, aponta Vieira.

Dados do Comitê de Incentivo à Formalização na Construção Civil indicam que aproximadamente 50% das obras no Brasil são irregulares, ou seja, não possuem responsável técnico e/ou possuem trabalhadores sem vínculo empregatício. De acordo com o presidente da Abrecon, Hewerton Bartoli, são essas as obras que produzem entre 60 a 70% dos resíduos da construção civil – o qual tem grande probabilidade de ser descartado de maneira incorreta.

De acordo com os especialistas, um motivo para isso é a falta de educação ambiental dos próprios produtores de entulho. Sem entender o tamanho do problema gerado pelo resíduo da construção civil – e do gasto que os municípios têm para recolher tudo o que é descartado inadequadamente em
terrenos pela cidade, eles não dão a devida importância ao descarte correto e à reciclagem desse tipo de lixo. Muitos também não sabem que, ao entregar o resíduo para que um terceiro faça o descarte – um caçambeiro, por exemplo – é preciso que esta empresa seja especializada, esteja cadastrada na prefeitura do município, tenha as licenças ambientais adequadas e apresente um documento declarando qual será destinação dada àquele lixo.

Além disso, falta conhecimento sobre a responsabilidade sobre o entulho gerado: mesmo quando o material é entregue a um terceiro para o descarte, quem responde por ele é o gerador. Se os restos de construção acabarem em um terreno baldio e o responsável pela obra de que veio o lixo for identificado, ele também vai responder por crime ambiental.

É preciso considerar ainda que a informalidade dessas reformas e pequenas construções dificulta qualquer tipo de ação de fiscalização. “Quando não tem alvará fica muito difícil localizar essas obras e fazer a fiscalização”, explica Vieira..

Poder público

Do outro lado desta moeda está o poder público, que deve ser o responsável por combater a desinformação dos cidadãos sobre o descarte e reciclagem de entulho, além de desenvolver programas que incentivem a reciclagem.

“Eu diria que a maioria dos municípios tem uma verba para limpar pontos clandestinos de descarte, onde todo dia vem um caçambeiro jogar lixo. Só que é muito mais caro limpar o entulho assim do que investir em educação ambiental, mostrar que tem outros caminhos”, afirma Bartoli. Para ele, os municípios precisam pensar a gestão do resíduo de construção de forma mais proativa do que reativa..leia mais em Haus 30/09/2019